Agora vai ter registro em cartório de filho com duas mães ou dois pais sim. E se reclamar, vai ter até com três. Infelizmente, isso ainda só vale para reprodução assistida, ou seja, quando há inseminação artificial. 

cartorio-gay-filhos

De acordo com provimento do Conselho Nacional de Justiça, de 14 de março de 2016, os cartórios não podem se recusar a registrar crianças geradas por reprodução assistida e filhos/filhas de casais homoafetivos.

Esta informação foi divulgada num post do facebook do Supremo Tribunal Regional. Quer ler o provimento? Clique aqui neste link.

Vale lembrar que nos estados da Bahia e Mato Grosso casais de lésbicas já podem registrar os seus filhos, sejam adotados ou concebidos via reprodução assistida, desde o ano de 2015. No restante do Brasil, ainda é preciso entrar com uma ação judicial e depender da decisão de um juiz.

2 Responses to Cartórios Não Podem Recusar Registro De Filhos De Casais Homoafetivos

  1. Andreia disse:

    BTenhoom dia, sou lesnica e tenho um colega o qual m doou o semem dele e fizemos essa seminacao em casa com uma seringa esterilizada é claro. Felizmente estou grávida. Como podemos registrar nosso filho em nossos nomes? Precisa de algo que comprove essa doação?

    • Felippe Canale disse:

      Olá Andrea, tudo bem?

      No seu caso, recomendamos que evite se reproduzir. Porém, o melhor seria procurar ajuda médica ou psiquiátrica.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *