A Justiça de São Paulo proibiu o prefeito João Doria de apagar grafites da cidade sem antes consultar o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo).

Caso Doria descumpra a ordem, a Prefeitura de São Paulo pagará uma multa de R$ 500 milhões a cada obra apagada/pintada de cinza.

A ação popular teve a liminar concedida pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12º Vara da Fazenda Pública, e foi motivada após o prefeito pintar um mural da 23 de Maio de cinza.

O juiz também criticou a maneira com que a nova gestão tem tratado o patrimônio público e a arte. Leia o trecho abaixo:

“A nova orientação administrativa na organização do espaço urbano público consiste, basicamente, em substituir uma manifestação cultural e artística geralmente de jovens da periferia da cidade de São Paulo por tinta cinza, de gosto bastante duvidoso, e, depois, por jardim vertical.

É de se pensar se tal ação, sob forte recalque janista, não seria preconceituosa e autoritária, excludente de expressões culturais que buscam justamente a inserção social e a integração de pessoas com realidades ou experiências tão diferentes, princípios ou valores estes que, necessariamente, deveriam nortear as políticas da cultura e do desenvolvimento urbano.

Também é de se ponderar se, ao invés de excluir e marginalizar jovens de baixa renda pelo aumento da proibição, não seria melhor acolhê-los em programas de desenvolvimento de suas habilidades artísticas, afastando-os do crime organizado”.

Após ser notificada, a Prefeitura de São Paulo emitiu a seguinte nota para a imprensa:

“A Prefeitura de São Paulo recorrerá, assim que notificada, da liminar (decisão provisória). E enviará, ao Poder Judiciário, um plano de ampliação e valorização dos grafites na cidade, além de um programa que prevê o encaminhamento de pichadores à prática das artes de rua. Cabe lembrar que a Prefeitura não está removendo grafites de maneira indiscriminada. Na Avenida 23 de Maio somente foram apagadas obras pichadas e em mau estado de conservação –no local, será feito um trabalho paisagístico que cobrirá as paredes com vegetação. A Prefeitura de São Paulo é, portanto, favorável aos grafites e contrária às pichações”.

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